Atendendo ao Requerimento nº 108/2024, do Vereador Hilton
Alessandro Marques de Oliveira, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal
de Fazenda e Planejamento, disponibilizou informações sobre os investimentos
com os recursos da Contribuição para Iluminação Pública – CIP.
Para seus questionamentos, Marques lembrou que a Lei nº
5.480/2022 estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre
recursos arrecadados com a CIP e dos investimentos realizados.
O Edil quis saber qual é o saldo bancário dessa contribuição
na conta da Prefeitura Municipal. O Secretário da Pasta, Edimundo dos Santos
Martins, informou em ofício que o saldo da conta que abriga os recursos da CIP,
verificado no dia 18 de setembro, era de R$ 51.708,89.
Marques também perguntou quais foram os investimentos e os
planos para futuros investimentos dos recursos, do início da administração até
o momento.
O chefe de Divisão de Instalações Elétricas e Iluminação
Pública, Ricardo André Angeluci, detalhou no ofício os seguintes valores
investidos em iluminação: na Avenida João Amadeu, R$ 391.350,37; nos Parques
Infantis: R$ 403.156,42; em diversas ruas Jardim do Bosque, R$ 173.669,71; na
Avenida Paulo Marcondes, R$ 851.113,10; na Rua 19, R$ 57.439,07; na Praça “João
Mariano de Freitas”, R$ 474.568,98; nos viadutos sobre a SP-320, R$ 114.607,04;
nas passagens da linha férrea, R$ 58.460,20; na Praça “Dr. Euphly Jalles”, R$
143.833,18; na Rua Ramilla Lima Rosa R$ 60.247,47, e na revitalização da
iluminação da quadra poliesportiva do Jardim São Lucas, R$ 57.380,83.
Angeluci acrescentou ainda que o total de investimentos foi
de R$ 2.785.826,37 e que, além das obras mencionadas, existem projetos em
desenvolvimento em toda a área urbana de Jales.
Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão
disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/49699.
Com informações do setor de Imprensa e Cerimonial da Câmara
Municipal de Jales.
Mais informações de Jales e Região você confere em
www.radioassuncao.com.br.
