A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, publicou os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 2024 (PNAB). A publicação contém Editais de Ações Culturais e o Edital Cultura Viva, além das informações relacionadas ao processo. As inscrições começam neste dia 15 e seguem até dia 30 de novembro.
A Lei é baseada na parceria da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem
como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso
à cultura no Brasil.
O objetivo do edital é realizar a seleção de projetos culturais para receberem
apoio financeiro nas categorias: Música; Dança; Artes Cênicas; Artesanato;
Leitura (produção de livro digital, incentivo à leitura); Cultura Popular;
Artes Visuais; Patrimônio Cultural; Audiovisual, entre outras, que possuam a
finalidade de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de Jales.
Serão selecionados 25 projetos pelos Editais de Ações
Culturais e 2 pelo Edital Cultura Viva
Jales recebeu da PNAB aproximadamente R$ 368.000,00, sendo
que R$ 191.000,00 serão divididos para projetos de fomento, com valores que
irão variar entre R$ 3 mil e R$ 20 mil. Já os PNCV- Política nacional Cultura Viva, que irá
premiar dois pontos de cultura, sendo um
prêmio de R$ 60.000,00 e outro de R$ 32.426,92. Vale ressaltar que os pontos de
cultura precisam ser certificados pelo Minc e poderão conseguir essa certificação
se preencherem os requisitos exigidos pelo Ministério. Outros R$ 69.000,00
serão utilizados na compra de aparelhos de ar condicionado para o Teatro
Municipal, o que é permitido pela lei.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Prefeitura de
Jales (www.jales.sp.gov.br), no Menu
Secretarias Municipais (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e
Turismo), entre os dias 15 e 30 de novembro. Cada agente cultural pode
concorrer nestes editais com, no máximo, 1 projeto, salvo restem vagas não
preenchidas nos Editais. O formulário de inscrição está disponível no Anexo 3
de cada edital.
Podem se inscrever pessoas físicas e microempreendedores
individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, coletivos e
grupos sem CNPJ representados por pessoa física, que atue ou resida em Jales há
pelo menos dois anos. É preciso que os interessados leiam atentamente a
documentação para verificar as condições descritas nos editais especificamente.
A certificação vai ser avaliada por uma Comissão do município.
Com informações da Secretaria de Comunicação.
Mais informações de Jales e Região você confere em www.radioassuncao.com.br.
